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Jairo Sousa
Publicações
(
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)
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Artigos (17)
Jairo Sousa
Artigo ·
há 4 anos
Aumento da Criminalidade e Privatização da Segurança – Quais os efeitos desta relação?
Jairo Sousa No Brasil, a criminalidade se tornou parte do dia a dia dos brasileiros. O assunto da segurança pública virou piada nos noticiários de todo o país, e o clima que permeia a população não...
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Jairo Sousa
Artigo ·
há 4 anos
A Corrupção no Judiciário Baiano e o silêncio da OAB/BA
Jairo Sousa Na manhã da quinta-feira 19 de Novembro de 2019, a Polícia Federal executou uma nova fase da Operação Faroeste, fato este que levou ao afastamento de alguns desembargadores e juízes. A...
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Jairo Sousa
Artigo ·
há 4 anos
A Polêmica da Prisão em Segunda Instância
A Polêmica da Prisão em Segunda Instância Jairo Sousa Atualmente, o amplo acesso à informação permite que a população brasileira acompanhe de perto as questões discutidas nos diversos órgãos que...
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Jairo Sousa
Artigo ·
há 5 anos
O estado democrático de Direito no contexto dos Crimes contra a Ordem Tributária
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO CONTEXTO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Jairo Sousa [1] Resumo O Estado Democrático de Direito evidencia a relevância do ordenamento jurídico, considerando o...
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Jairo Sousa
Artigo ·
há 5 anos
A importância da Defesa Técnica no Inquérito Policial e no Processo Administrativo Disciplinar
Resumo: O presente artigo trouxe à elucidação, a importância da defesa técnica no inquérito policial e no processo administrativo disciplinar. Explana-se o assunto mantendo respaldo na legislação...
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Jairo Sousa
Artigo ·
há 5 anos
A Relativização da Lei dos Crimes Ambientais pelo Fenômeno do Crescimento Demográfico
Jairo Sousa [1] RESUMO: Este escrito tem como objetivo refletir sobre os impactos na legislação brasileira de crime ambiental em comparação ao fenômeno do crescimento demográfico. A tutela penal do...
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Jairo Sousa
Artigo ·
há 5 anos
A eleição na OAB e o Regime Democrático de Direito
Jairo Sousa [1] Resumo: O artigo a seguir visa abordar aspectos positivos e negativos sobre a escolha dos representantes que defendem a categoria dos advogados no Brasil atualmente, destaca o...
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Jairo Sousa
Artigo ·
há 5 anos
Violação de Prerrogativas dos Advogados e Advogadas no exercício de suas funções - Reparação por danos morais
Jairo Sousa [1] Resumo: O presente escrito embasa-se na ampliação da discussão à respeito da violação de prerrogativas do advogado e advogada em exercício de suas funções e faz uma breve análise do...
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Jairo Sousa
Artigo ·
há 5 anos
Catástrofes naturais e a responsabilização subjetiva do Estado
Jairo Sousa [1] * Resumo: O presente artigo analisa a responsabilidade do Estado por danos causados a indivíduos e comunidades em razão de catástrofes naturais considerando os aspectos que lhe são...
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Jairo Sousa
Artigo ·
há 5 anos
Conscientização pela Preservação do Rio São Francisco
Jairo Sousa [1] * Resumo: À luz das leis federais sobre a preservação dos recursos fluviais, em relação à conservação do Rio São Francisco, este artigo propõe uma análise dos temas do escoamento de...
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