Sobre mim

“ Uma injustiça num lugar qualquer, é uma ameaça à justiça em todo o lugar “ M
Graduado em Direito. Advogado, Empresário, Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do estado da Bahia (Abracrim), Membro da Comissão Especial pela revitalização do Rio São Francisco da OAB/BA. Pós-Graduando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autor de obras e artigos publicados na área jurídica.

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Jairo Sousa, Advogado
Jairo Sousa
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Comentários

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Jairo Sousa, Advogado
Jairo Sousa
Comentário · há 8 meses
Prezado Wendel, bom dia.

Prima facie, peço desculpas pela demora.

Não obstante, por se tratar o Direito Ambiental de uma Ciência Jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e principalmente, a sua relação com o ser humano, não tenho como ser a favor de seu posicionamento, muito embora o respeite.

Ademais, em que pese não atuar na sobredita área, não me conformo com estado aquo sob o ponto de vista atual.

Com relação ao seu pedido, aconselho a leitura da
CF artigo 225. Em sua mínima interpretação, verás que a tutela penal deve usada apenas quando o dano alcance o limite do tolerável e se já estamos usando, é porque esse limite já foi por demais ultrapassado, porém não se resolve nada.

Aconselho também a leitura da lei 6.938, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente;
Decreto 4.297/2002;
Lei 12.651/2012 e suas alterações;
Lei 9605/98.

Quando defendo a relativização das leis dos crimes ambientais é exatamente por entender que, sem um controle de natalidade, não se tem com impor tais sanções.

Se cresce incontrolavelmente, o número de pessoas, como se pode controlar os espaços de convivências?

O que o Brasil e o mundo precisa é não permitir que se desmate para a produção tipo exportação, porque nesse caso, quem desmata é o capitalismo selvagem e baixa aquele que busca um crescimento sustentável.

Por fim, espero que você se encontre no direito, seja em que cadeira ou carreira for.

Forte abraço!

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Marcel Santos, Bacharel em Direito
Marcel Santos
Comentário · há 3 meses
Terça, 12 de Junho de 2018 - 10:00
10% de juízes honestos na Bahia: Juiz aceita denúncia do MP contra Felisberto Córdova
por Cláudia Cardozo
O juiz Ailton Batista de Carvalho da 4ª Vara do Sistema de Juizado Especial Criminal, em Itapuã, em Salvador, aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o advogado Felisberto Odilon Córdova. O advogado ficou conhecido por declarar que não havia “10% de juízes honestos” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O advogado responderá a ação penal por injúria e difamação. A denúncia do MP foi oferecida a partir de uma representação do desembargador Júlio Travessa. As declarações contra o tribunal foram dadas logo após o advogado acusar um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) de pedir dinheiro para dar sentença favorável em um processo. Em uma entrevista à rádio CBN, o advogado declarou: “Nós conhecemos tribunais, como o da Bahia, que são podres inteiramente. Talvez não tenha 10% de juiz honesto lá dentro” (clique aqui e saiba mais). Felisberto, em sua defesa, arguiu a incompetência da unidade para julgar o feito, mas o juiz rejeitou e manteve a competência na Bahia. Uma audiência já foi marcada para o dia 27 de novembro. Na ação, o promotor de Justiça João Sapucaia Costa, diz que, “uma afirmativa desta magnitude, considerando as qualidades de seu interlocutor”, necessita de “complexos métodos de interpretação para constatação, de plano, de ofensa à honra de magistrados baianos que integram o TJ-BA"."Inobstante já caracterizado o crime contra a honra, no dia 02/09, reiterando a conduta delituosa, em entrevista ao sitio Bahia Notícias [clique aqui e veja], o acusado voltou a investir contra o Tribunal de Justiça, desta feita, ao reafirmar e explicitar que as declarações se referiam justamente aos desembargadores e não a todos os juízes do estado”, reforça o promotor.
https://www.bahianoticias.com.br/justiça/noticia/58975-10-de-juizes-honestos-na-bahia-juiz-aceita-denuncia-do-mp-contra-felisberto-cordova.html

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