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Jairo Sousa

Salvador (BA)

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Sobre mim

“ Uma injustiça num lugar qualquer, é uma ameaça à justiça em todo o lugar “ M

Graduado em Direito. Advogado, Empresário, Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), Ex- Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do estado da Bahia (Abracrim), Membro da Comissão Especial pela revitalização do Rio São Francisco da OAB/BA. Pós-Graduando em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Autor de obras e artigos publicados na área jurídica.

Publicações

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Artigo · há 8 meses

A Crise do Juizado Especial da Bahia e a Descaracterização da Colegialidade Recursal

O Sistema dos Juizados Especiais da Bahia nasceu com o nobre propósito de revolucionar o acesso à justiça no Brasil, especialmente para conflitos de menor complexidade e reduzido valor econômico. A...

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Artigo · há 6 anos

Aumento da Criminalidade e Privatização da Segurança – Quais os efeitos desta relação?

Jairo Sousa No Brasil, a criminalidade se tornou parte do dia a dia dos brasileiros. O assunto da segurança pública virou piada nos noticiários de todo o país, e o clima que permeia a população não...

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Artigo · há 7 anos

A Corrupção no Judiciário Baiano e o silêncio da OAB/BA

Jairo Sousa Na manhã da quinta-feira 19 de Novembro de 2019, a Polícia Federal executou uma nova fase da Operação Faroeste, fato este que levou ao afastamento de alguns desembargadores e juízes. A...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

O principal objetivo do Direito Penal é o homem em si mesmo, fazendo que tal disciplina seja con...

Comentários

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Comentário · há 6 anos

A Relativização dos Direitos Fundamentais em meio ao Estado de Calamidade Pública

Pedro Platon · há 6 anos

Prima facie, deixo aqui o meu abraço a esse amigo, advogado, escritor, pelo qual sempre tive um excelente relacionamento. Colega de classe, que vem abrindo o seu próprio caminho rumo ao que todos buscando, que é o sucesso profissional.

Quanto ao artigo, em que pese, está totalmente em consonância com o contexto atual, ele nos traz um tema extremamente, novo e que, como mesmo retrata o autor, todos ainda procuram resposta.

Noutro giro, sigo a linha do autor, no sentido de dizer que o Direito Penal, jamais irá solucionar esse problema, haja vista, a sua seletividade, preconceito, racismo, sexismo, etc... com certeza, a vítima como sempre seria a classe hipossuficiente.

No tocante a relativização de Direitos Fundamentais, concordo com o autor que ficar em casa seja uma dessas formas, mas não só isso. Acredito que, ao ficar em casa nessas condições, está se ferindo aí muito mais do que o direito de ir e vir, mas como também a dignidade da pessoa humana, uma vez que, o Brasil é um país pobre e a maioria da população não tem condições financeiras de viver sem matar um leão por dia, ou seja, sobrevive da informalidade.

No mais, um artigo que expressa muito bem o atual cenário brasileiro, cheio de fé e esperança, mas sem a mínima condição de antever o amanhã.

5

Comentário · há 7 anos

Pais que residem em cidades distintas: quem fica com a guarda?

Vagner Ramos · há 7 anos

Parabéns! Amigo.
Artigo que vem, sem sombra de dúvidas, trazer a contemporaneidade do conceito de família. De modo que, aqueles que por algum motivo se desfaça do casamento, lembrem-se, que só disso deve tratar e não daqueles que sobrevieram dessa relação.

2

Comentário · há 7 anos

A Polêmica da Prisão em Segunda Instância

Jairo Sousa · há 7 anos

Muito obrigado Natalia !

Feliz por você ter lido e sobretudo, feito essa análise.

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Recomendações

(48)

Edmilson Oliveira

Comentário · há 6 anos

A Corrupção no Judiciário Baiano e o silêncio da OAB/BA

Jairo Sousa · há 7 anos

Um ótimo artigo!.

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Comentário · há 7 anos

A Corrupção no Judiciário Baiano e o silêncio da OAB/BA

Jairo Sousa · há 7 anos

Terça, 12 de Junho de 2018 - 10:00
10% de juízes honestos na Bahia: Juiz aceita denúncia do MP contra Felisberto Córdova
por Cláudia Cardozo
O juiz Ailton Batista de Carvalho da 4ª Vara do Sistema de Juizado Especial Criminal, em Itapuã, em Salvador, aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o advogado Felisberto Odilon Córdova. O advogado ficou conhecido por declarar que não havia “10% de juízes honestos” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O advogado responderá a ação penal por injúria e difamação. A denúncia do MP foi oferecida a partir de uma representação do desembargador Júlio Travessa. As declarações contra o tribunal foram dadas logo após o advogado acusar um desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) de pedir dinheiro para dar sentença favorável em um processo. Em uma entrevista à rádio CBN, o advogado declarou: “Nós conhecemos tribunais, como o da Bahia, que são podres inteiramente. Talvez não tenha 10% de juiz honesto lá dentro” (clique aqui e saiba mais). Felisberto, em sua defesa, arguiu a incompetência da unidade para julgar o feito, mas o juiz rejeitou e manteve a competência na Bahia. Uma audiência já foi marcada para o dia 27 de novembro. Na ação, o promotor de Justiça João Sapucaia Costa, diz que, “uma afirmativa desta magnitude, considerando as qualidades de seu interlocutor”, necessita de “complexos métodos de interpretação para constatação, de plano, de ofensa à honra de magistrados baianos que integram o TJ-BA"."Inobstante já caracterizado o crime contra a honra, no dia 02/09, reiterando a conduta delituosa, em entrevista ao sitio Bahia Notícias [clique aqui e veja], o acusado voltou a investir contra o Tribunal de Justiça, desta feita, ao reafirmar e explicitar que as declarações se referiam justamente aos desembargadores e não a todos os juízes do estado”, reforça o promotor.
https://www.bahianoticias.com.br/justiça/noticia/58975-10-de-juizes-honestos-na-bahia-juiz-aceita-denuncia-do-mp-contra-felisberto-cordova.html

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Fátima Burégio

Comentário · há 7 anos

A Corrupção no Judiciário Baiano e o silêncio da OAB/BA

Jairo Sousa · há 7 anos

Disse o articulista do texto:

"O judiciário baiano possui grandes magistrados comprometidos com a sociedade, no entanto, um pequeno grupo descompromissado, tem colocado em dúvida esse sistema".

Infelizmente isto faz parte de todas as profissões, e não seria (ou não deveria ser) diferente no Judiciário. No entanto, já estão tomando as providências, limpando o cenário e a OAB repudiando veementemente a conduta dos infratores.

Deixa o tempo passar, amigão!
Um abraço e felicidades em 2020, seja na Bahia, seja em Pernambuco, seja no Brasil inteiro.
Fica na paz!

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