Jairo Sousa
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“ Uma injustiça num lugar qualquer, é uma ameaça à justiça em todo o lugar “ M

Graduado em Direito. Advogado, Empresário, Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do estado da Bahia (Abracrim), Membro da Comissão Especial pela revitalização do Rio São Francisco da OAB/BA. Pós-Graduando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autor de obras e artigos publicados na área jurídica.

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Jairo Sousa

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Aumento da Criminalidade e Privatização da Segurança – Quais os efeitos desta relação?

Jairo Sousa No Brasil, a criminalidade se tornou parte do dia a dia dos brasileiros. O assunto da segurança pública virou piada nos noticiários de todo o país, e o clima que permeia a população não...

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Artigo · ano passado

A Corrupção no Judiciário Baiano e o silêncio da OAB/BA

Jairo Sousa Na manhã da quinta-feira 19 de Novembro de 2019, a Polícia Federal executou uma nova fase da Operação Faroeste, fato este que levou ao afastamento de alguns desembargadores e juízes. A...

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Artigo · ano passado

A Polêmica da Prisão em Segunda Instância

A Polêmica da Prisão em Segunda Instância Jairo Sousa Atualmente, o amplo acesso à informação permite que a população brasileira acompanhe de perto as questões discutidas nos diversos órgãos que...

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Direito Penal, 100%

O principal objetivo do Direito Penal é o homem em si mesmo, fazendo que tal disciplina seja con...

Comentários

(8)

Comentário · há 10 meses

A Relativização dos Direitos Fundamentais em meio ao Estado de Calamidade Pública

Pedro Platon · há 10 meses

Prima facie, deixo aqui o meu abraço a esse amigo, advogado, escritor, pelo qual sempre tive um excelente relacionamento. Colega de classe, que vem abrindo o seu próprio caminho rumo ao que todos buscando, que é o sucesso profissional.

Quanto ao artigo, em que pese, está totalmente em consonância com o contexto atual, ele nos traz um tema extremamente, novo e que, como mesmo retrata o autor, todos ainda procuram resposta.

Noutro giro, sigo a linha do autor, no sentido de dizer que o Direito Penal, jamais irá solucionar esse problema, haja vista, a sua seletividade, preconceito, racismo, sexismo, etc... com certeza, a vítima como sempre seria a classe hipossuficiente.

No tocante a relativização de Direitos Fundamentais, concordo com o autor que ficar em casa seja uma dessas formas, mas não só isso. Acredito que, ao ficar em casa nessas condições, está se ferindo aí muito mais do que o direito de ir e vir, mas como também a dignidade da pessoa humana, uma vez que, o Brasil é um país pobre e a maioria da população não tem condições financeiras de viver sem matar um leão por dia, ou seja, sobrevive da informalidade.

No mais, um artigo que expressa muito bem o atual cenário brasileiro, cheio de fé e esperança, mas sem a mínima condição de antever o amanhã.

Comentário · ano passado

Pais que residem em cidades distintas: quem fica com a guarda?

Vagner Ramos · ano passado

Parabéns! Amigo.
Artigo que vem, sem sombra de dúvidas, trazer a contemporaneidade do conceito de família. De modo que, aqueles que por algum motivo se desfaça do casamento, lembrem-se, que só disso deve tratar e não daqueles que sobrevieram dessa relação.

Comentário · ano passado

A Polêmica da Prisão em Segunda Instância

Jairo Sousa · ano passado

Muito obrigado Natalia !

Feliz por você ter lido e sobretudo, feito essa análise.

Recomendações

(46)

Vivian Cristina Zatta

Comentário · há 10 meses

A Relativização dos Direitos Fundamentais em meio ao Estado de Calamidade Pública

Pedro Platon · há 10 meses

Concordo plenamente com sua colocação. Ficar em casa para quem pode nem vejo como relativização, é uma orientação e seguida com bom senso. Contudo, para a maioria dos brasileiros, e não apenas as classes mais baixas não, incluo aqui a classe média baixa, média e alta, que vivem do ganham no dia a dia e não tem um salário garantido por emprego público, essa restrição viola muito mais do que o direito de ir e vir.
Complicada a colocação de que a economia se recupera mas a vida não - o fato é que da morte não há ressurreição, mas da falência também não. Da forma como está sendo colocado o isolamento estou vendo uma extrema insensibilidade do poder público, que parece que está pouco se importando em como estão sobrevivendo e como irão sobreviver as pessoas depois que isso passar. Questões paralelas a isso, mensalidades escolares, aluguéis, convênio médico, contratos particulares estão sendo tratados com descaso - ou seja, a população continua pagando por tudo sem ter meios de garantir a sua renda.
O resultado só pode ser esse.

Comentário · há 10 meses

A Relativização dos Direitos Fundamentais em meio ao Estado de Calamidade Pública

Pedro Platon · há 10 meses

Muito obrigado pelo belíssimo comentário, Nobre Amigo e colega de profissão. Fico muito feliz com a sua contribuição. Forte abraço.

Artigo · há 11 meses

Execução e protesto -IPTU

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Você que está com divida junto a Fazenda Pública Municipal fiquem atento. Estão executando via judicial e ao mesmo tempo protestando. Isto caracteriza excesso e abuso de cobrança. A fazenda Pública...

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