Jairo Sousa

Perfil Verificado

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Prezado Wendel, bom dia.

Prima facie, peço desculpas pela demora.

Não obstante, por se tratar o Direito Ambiental de uma Ciência Jurídica que estuda, analisa e discute as questões e os problemas ambientais e principalmente, a sua relação com o ser humano, não tenho como ser a favor de seu posicionamento, muito embora o respeite.

Ademais, em que pese não atuar na sobredita área, não me conformo com estado aquo sob o ponto de vista atual.

Com relação ao seu pedido, aconselho a leitura da CF artigo 225. Em sua mínima interpretação, verás que a tutela penal deve usada apenas quando o dano alcance o limite do tolerável e se já estamos usando, é porque esse limite já foi por demais ultrapassado, porém não se resolve nada.

Aconselho também a leitura da lei 6.938, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente;
Decreto 4.297/2002;
Lei 12.651/2012 e suas alterações;
Lei 9605/98.

Quando defendo a relativização das leis dos crimes ambientais é exatamente por entender que, sem um controle de natalidade, não se tem com impor tais sanções.

Se cresce incontrolavelmente, o número de pessoas, como se pode controlar os espaços de convivências?

O que o Brasil e o mundo precisa é não permitir que se desmate para a produção tipo exportação, porque nesse caso, quem desmata é o capitalismo selvagem e baixa aquele que busca um crescimento sustentável.

Por fim, espero que você se encontre no direito, seja em que cadeira ou carreira for.

Forte abraço!